Que Brasil, Flávio Bolsonaro Quer Construir, Afinal?

É isso que você realmente quer?

Flávio Bolsonaro conseguiu, em poucas declarações logo após a confirmação do 2º turno das eleições presidenciais, colocar duas questões fundamentais para o povo brasileiro: a disposição de mexer na Constituição brasileira e a resistência em não aprovar o fim da escala 6x1. Ao comentar o resultado das eleições legislativas, o candidato afirmou que a nova composição do Congresso, mais à direita, permitiria “mudar a Constituição” e chegou a falar em uma nova Constituição como caminho para “redemocratizar este país”. A declaração não pode ser tratada como uma frase qualquer. A Constituição de 1988 nasceu justamente como resposta a um período autoritário e estabeleceu as bases democráticas, os direitos sociais e as garantias fundamentais que organizam a República brasileira. A pergunta, portanto, não é apenas o que Flávio pretende mudar, mas o que exatamente ele considera inadequado na Constituição que garante direitos a milhões de brasileiros?

O segundo sinal vem do exercício do trabalho. Enquanto a discussão sobre o fim da escala 6x1 avança no Congresso, Flávio Bolsonaro classificou a pauta como “oportunista” e disse que o trabalhador brasileiro quer “muito mais do que isso”. Ao mesmo tempo, apresentou como alternativa um modelo baseado na liberdade de escolha da jornada e na remuneração por hora trabalhada. O problema dessa argumentação está justamente na palavra “liberdade”. Em um país marcado por desigualdade econômica, será realmente uma negociação equilibrada entre patrão e empregado? Quem depende do salário para colocar comida na mesa terá liberdade real para dizer não a uma jornada imposta? A PEC em discussão prevê redução da jornada máxima para 40 horas semanais e dois dias de descanso, sem redução salarial. Uma questão que envolve qualidade de vida, saúde, convivência familiar, descanso e dignidade para milhões de trabalhadores.

Quando um candidato fala em mudar a Constituição e, ao mesmo tempo, relativiza uma das principais reivindicações trabalhistas do País, de que lado está o projeto de governo?

Constituições podem e devem ser aperfeiçoadas dentro das regras democráticas. O perigo começa quando a ideia de “mudar a Constituição” aparece associada a uma concentração política extremista capaz de permitir que uma maioria circunstancial redesenhe as regras do jogo conforme seus próprios interesses. Democracia não significa apenas vencer eleição e possuir maioria parlamentar. Democracia também significa respeitar direitos, instituições, oposição, imprensa, Judiciário, regras eleitorais e os limites impostos pela própria Constituição. Maioria não é cheque em branco.

A experiência brasileira mais recente mostrou como discursos de desconfiança sobre instituições, questionamentos sobre eleições e ataques sistemáticos ao sistema democrático podem produzir consequências perigosas. Flávio Bolsonaro, inclusive, evitou dizer claramente se aceitaria o resultado eleitoral em caso de derrota e manteve críticas ao sistema institucional durante a campanha. Qualquer candidato que combine discurso de forte transformação constitucional, concentração de poder político e desconfiança sobre instituições precisa ser avaliado com ainda mais rigor pela sociedade. Depois de tudo o que o Brasil viveu, não podemos tratar a defesa da democracia como detalhe de campanha. 

Que tipo de presidente queremos entregar ao Brasil durante quatro anos — na melhor das hipóteses? Queremos alguém que compreenda a Constituição como instrumento de proteção dos cidadãos ou alguém disposto a redesenhá-la a partir de uma maioria política? Queremos um governo que discuta como proporcionar mais descanso e qualidade de vida ao trabalhador ou que trate a redução da jornada como oportunismo eleitoral? Queremos um presidente que aceite os limites institucionais mesmo quando eles contrariam seus interesses ou um governo que enxergue Parlamento, Supremo, imprensa e adversários como inimigos a serem enfrentados? São perguntas que não deveriam ser respondidas apenas por paixão política, mas pelo conteúdo concreto das propostas.

O eleitor brasileiro precisa olhar para além das palavras de ordem, das bandeiras, das guerras culturais e das disputas familiares que dominam a política nacional. Precisa perguntar quem ganha e quem perde com cada proposta. Se o trabalhador perde descanso, se direitos podem ser flexibilizados em nome de uma suposta liberdade, se a Constituição pode ser reescrita sem clareza sobre quais garantias serão preservadas e se as instituições democráticas passam a ser tratadas como inimigas, então a discussão deixa de ser meramente eleitoral. Torna-se uma discussão sobre o próprio modelo de República que queremos.

O Brasil precisa decidir se quer um presidente para governar o país dentro das regras democráticas ou alguém que queira mudar as regras para governar o país de acordo com o seu próprio projeto de poder. E, diante da nossa história recente, ignorar esse sinal seria cruel irresponsabilidade.

Jeff Soares

Jornalismo

Músico

Apresentador